Termos de Uso

Conheça os termos de utilização da plataforma Caldas Proprietário e as condições gerais de anúncios e reservas.

1. Sobre a plataforma

O Caldas Proprietário é uma plataforma digital que divulga apartamentos para aluguel por temporada em Caldas Novas (GO), apresenta informações sobre hospedagens e facilita o contato entre hóspedes e proprietários.

2. Papel da plataforma

A plataforma presta serviços de tecnologia, divulgação e conexão. Em regra, o proprietário é responsável pela disponibilização física do apartamento e pelo cumprimento das condições da hospedagem. Essa distribuição de tarefas não afasta responsabilidades legais que eventualmente caibam à plataforma.

3. Informações dos anúncios

Os anúncios podem conter fotografias, características, capacidade, comodidades, localização, preços, disponibilidade e regras. Os proprietários devem manter as informações verdadeiras e atualizadas. Anúncios irregulares poderão ser corrigidos, suspensos ou removidos.

4. Consultas e reservas

O usuário poderá consultar opções e, conforme as funcionalidades habilitadas, solicitar reservas. A confirmação dependerá das condições apresentadas antes da contratação, incluindo disponibilidade, valores e pagamento quando exigido.

5. Preços e pagamentos

Os preços podem variar por período, número de hóspedes, condomínio e condições da unidade. Valores totais, taxas e meios de pagamento devem ser informados antes da contratação. Transações online podem envolver processadores de pagamento.

6. Cancelamento, remarcação e reembolso

As condições específicas deverão ser apresentadas ao usuário antes da confirmação da reserva. Serão observados os direitos legalmente assegurados ao consumidor; nenhuma disposição destes Termos elimina direitos obrigatórios.

7. Obrigações dos proprietários

Os proprietários devem apresentar informações corretas, disponibilizar o apartamento nas condições contratadas, observar as normas do condomínio e cumprir as obrigações assumidas com os hóspedes.

8. Obrigações dos hóspedes

Os hóspedes devem fornecer informações verdadeiras, respeitar a capacidade de ocupação, horários, regras do condomínio, condições contratadas e conservação do apartamento.

9. Disponibilidade e segurança

A plataforma poderá passar por manutenções e indisponibilidades temporárias. Incidentes e eventuais prejuízos serão tratados conforme as circunstâncias e as responsabilidades previstas em lei.

10. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, a identidade visual e os conteúdos próprios do Caldas Proprietário são protegidos. Quem publicar fotos ou descrições deve possuir os direitos e autorizações necessários.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

12. Atendimento e reclamações

Dúvidas e reclamações podem ser encaminhadas aos canais oficiais. A plataforma buscará colaborar para a solução de questões relacionadas aos serviços que presta.

13. Alterações destes termos

Estes Termos poderão ser atualizados, respeitados os direitos dos usuários e as condições das contratações já concluídas.

14. Legislação e conflitos

Aplica-se a legislação brasileira, inclusive as normas de defesa do consumidor e proteção de dados. Eventuais conflitos serão submetidos aos órgãos e juízos legalmente competentes.

15. Identificação e contato

Empresa: [RAZÃO SOCIAL] · CNPJ: [CNPJ] · E-mail: [E-MAIL DE ATENDIMENTO].